O PL emitiu uma resposta, na noite desta quarta-feira, afirmando ter feito as entregas de materiais para as rádios dentro dos prazos e condições estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PL ainda aponta que o TSE é o órgão responsável por enviar esses materiais para as emissoras, garantindo as inserções.
Em nota, o partido acrescenta que os documentos comprovando os envios foram encaminhados para o setor jurídico da campanha. A resposta da sigla surge após o TSE informar, também nesta quarta-feira, que não cabe á Corte distribuir a propaganda eleitoral. De acordo com o Tribunal, as inserções – tanto para rádio quanto para televisão – devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e os veículos devem se planejar para acessar as mídias e cumprir a legislação na divulgação do material.
De acordo com a resolução do Tribunal que dispõe sobre propaganda eleitoral, na hipótese de algum partido não entregar o mapa de mídia indicando a inserção, “as emissoras de rádio e de televisão poderão transmitir qualquer inserção anteriormente entregue que não tenha sido obstada por ordem judicial”.
Servidor exonerado
O servidor do TSE Alexandre Gomes Machado disse, mais cedo, ter sido exonerado 30 minutos depois de ter informado sobre problemas na fiscalização de inserções em rádios por parte do Tribunal. Machado afirmou ter sido vítima de abuso de autoridade e que teme pela integridade física.
A rádio citada pelo servidor em depoimento à Polícia Federal afirmou que parou de exibir as propagandas eleitorais por causa da interrupção do envio dos materiais pelo PL. A JM FM, de Uberaba (MG), alegou ter acionado a corte na última semana de campanha eleitoral para pedir orientação sobre como proceder.
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