O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que ele e o PT são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão, deste sábado, é da ministra Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral.
O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que mostra o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção menciona que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”.
Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que não analisou o conteúdo do áudio apresentado na reportagem. “Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”.
A ministra avalia que a interceptação levanta fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” e que portanto, não podem ser considerados propaganda antecipada negativa e desinformativa.
Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para multar Bolsonaro e o proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.
