O presidente Jair Bolsonaro endossou os questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. Nesta sexta-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, queixando-se de que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela Corte. Bolsonaro afirmou, nos Estados Unidos, que só tomou conhecimento do ofício recentemente, mas vai analisar melhor na viagem de volta para o Brasil.
“Eu sou chefe das Forças Armadas. Colocamos à disposição do sistema eleitoral o que tem de melhor lá no comando de defesa cibernética. Levantamos ali centenas de vulnerabilidades, apresentamos nove sugestões e, depois disso, o TSE sempre se negou a discutir”, alegou.
Bolsonaro disse que quer acabar com as dúvidas sobre as urnas eletrônicas e que “pode até ser que o TSE seja isento”, mas que o comportamento de Fachin levanta desconfiança. “Logo depois o Fachin declarou que eleições se trata com forças desarmadas, não armadas. Por que convidar? […] Não se fala no ofício de voto impresso, pelo que eu vi. Questões técnicas apenas. Uma muito importante foi a sugestão de uma apuração simultânea. Não sei por que não aceitam isso. Se sou o presidente do TSE, aceito todas as sugestões ou discutimos.”
Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), feita pelo tribunal com o objetivo de coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil para aprimorar o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à Corte, mas o ministro da Defesa disse que até hoje o TSE não analisou esses pontos “por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.
O que disse o TSE
Em nota divulgada na noite desta sexta, o TSE esclareceu que vai analisar “todo o conteúdo remetido, realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional”.
No documento enviado ao TSE, o ministro da Defesa cita também que quase 225 mil urnas [de modelo UE 2020] que serão utilizadas nas eleições deste ano não passaram pelo teste público de segurança. Ele cobra que elas também sejam inspecionadas e que os testes sejam realizados nas mesmas condições da votação, com uso da biometria, liberação do voto pelo mesário e digitação das teclas pelos eleitores.
“O TSE adianta que o modelo UE 2020 conta com módulo criptográfico com certificação do ICP-Brasil, o que significa que a urna possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o qual define os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico”, cita o texto do tribunal.
