O jornal O Estado de São Paulo trouxe um cenário relevante para estados anteriormente tidos como quebrados, dos quais o Rio Grande Do Sul é um deles, junto com Minas Gerais e Rio de Janeiro. O alívio nas contas públicas veio durante a pandemia e permite que cheguem a 2022 com uma situação fiscal um pouco menos desconfortável.
O problema, conforme alguns analistas ouvidos pela publicação, é manter esse cenário em um ano eleitoral. O quadro positivo veio com a adesão ao plano de recuperação fiscal, permitindo inclusive continuar pagando salários em dia depois de pelo menos quatro anos de atrasos.
Claro que o endividamento ainda é um grande problema, mesmo que tenha reduzido. No Rio Grande do Sul houve um recuo de 192% para 162%, segundo o Itaú Unibanco.
A consultoria Tendências, por exemplo, que atribui notas para os Estados conforme níveis de receita, endividamento e despesas, revela que houve uma melhora considerável durante a pandemia. As notas vão de 0 a 10 e, quanto menores, maior o risco de insolvência. O Rio Grande do Sul, que teve a menor média em 2019 – de 0,03 -, chegou a 3,48 em 2021.
Com a Lei Complementar 173, Estados e municípios do País receberam R$ 76 bilhões do governo federal para compensar a queda prevista na arrecadação em 2020 (desse total, 62% foram destinados a Estados e ao Distrito Federal). Além desse repasse, os Estados foram favorecidos pela alta da inflação.
Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 10,06% em 2021, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também avançou. Em todo o País, a arrecadação com o tributo – uma das principais fontes de recursos dos Estados – chegou em 2021 a 7,5% do PIB. O aumento foi ligado, principalmente, aos setores da indústria e do comércio.
Além disso, a proibição de reajuste aos servidores públicos, imposta também pela Lei Complementar 173 ajudou nas finanças.
O economista Pedro Schneider, do Itaú, destaca que os Estados estão chegando ao ano eleitoral com caixa. Em 2021, o superávit primário deles ficou em 1,1% do PIB, a última vez que um patamar desses havia sido alcançado foi em 2007.
“Tenho poucas dúvidas de que os governos vão aumentar os gastos. A única dúvida é quanto vão conseguir gastar”, diz.
Mas, assim como os outros estados, o Rio Grande do Sul espera o plano de recuperação fiscal para conseguir manter as contas em dia. Os três estados não estão pagando suas dívidas com a União graças a liminares conseguidas na Justiça. A intenção é, com a aprovação do plano de recuperação fiscal, garantir uma nova suspensão temporária dos pagamentos.
Criado em 2017, o regime de recuperação concede essas suspensões e, como contrapartida, exige um ajuste fiscal. O processo precisa passar pelo Ministério da Economia. No Rio Grande do Sul, onde o pedido de adesão ao regime de recuperação fiscal foi feito no fim de dezembro, além de já terem sido aprovadas ou executas reformas administrativas e previdenciárias pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), além de ter revisto incentivos fiscais.
“O Estado não tem caixa reservado para pagar quase R$ 4 bilhões de prestação para a União. Isso é de dois a três meses de folha de pagamento. A gente sai do pagamento zero para o total, que é o que acontece se a liminar cair”, diz o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso.
