Dando continuidade ao debate sobre proibir ou liberar, no Rio Grande do Sul, o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol, a Rádio Guaíba busca hoje analisar o período da Copa do Mundo de 2014, quando a prática era permitida em todas as partidas do torneio, mesmo em Estados que proíbem. A reportagem também detalha o posicionamento do Ministério Público estadual, a principal defensora da proibição, a fim de entender as razões.
Atual secretário de Segurança Pública de Porto Alegre, o coronel Mario Ikeda, que atuou como gerente de Operações do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado durante a Copa de 2014, entende que não há como comparar as partidas do megaevento com os jogos normais, disputados durante a temporada.
“São momentos completamente distintos. A Copa do Mundo se assemelha mais a uma festividade, do que a duas torcidas acirradas, uma jogando contra a outra. Nesse caso existe o sentimento da emoção… Por exemplo, no Grenal, essa disputa acirrada, os ânimos completamente alterados, isso é o que a gente encontra nos jogos aqui”, detalhou.
Para o coronel, a violência nos estádios dificilmente vai acabar. Para Ikeda, o comportamento guarda relação com a paixão dos torcedores, que acirra os ânimos na arquibancada.
O secretário municipal também revelou que apoia, inclusive, a ideia de dificultar cada vez mais o acesso dos torcedores às bebidas alcoólicas no entorno dos estádios de futebol. “Sou favorável a ampliar a proibição no entorno do estádio. Pelo lado da segurança a bebida é extremamente prejudicial”, reiterou.
Ministério Público admite diálogo
Um dos maiores defensores da lei estadual que, desde 2008, proíbe o consumo de bebidas em estádios, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), não quis gravar entrevista com a reportagem. Em um comunicado, a entidade explica que a Promotoria do Torcedor trocou de titular recentemente e que a nova titular do órgão, a promotora Débora Balzan, prefere ainda não se manifestar sobre o assunto.
Em outra nota, assinada pela pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o MP reitera, contudo, que historicamente “sustentou posição jurídica contrária” à venda de bebidas alcoolicas em estádios do Rio Grande do Sul. O órgão detalha, ainda assim, estar aberto ao diálogo, sobretudo em função de “recentes decisões do STF permitindo a venda de cerveja em estádios de outros Estados da federação”.
O MP também alerta que, para prevenir atos de violência nos estádios, os entes privados que pretendem comercializar bebidas terão de fazer investimentos relevantes. A Subprocuradoria também defende a criação de mecanismos eficientes de punição administrativa de pessoas envolvidas em atos de violência, pela Federação organizadora e pelos clubes.
Confira a nota na íntegra:
“Historicamente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul sustentou posição jurídica contrária à venda de bebidas alcoólicas nos estádios, principalmente em razão da previsão legal exposta no Estatuto do Torcedor relativa à segurança dos torcedores. Entretanto, com o advento de recentes decisões do STF permitindo a venda de cerveja em estádios de outros Estados da federação, cumpre à Instituição continuar dialogando com todos os segmentos da sociedade, especialmente ressaltando as responsabilidades das entidades esportivas organizadoras das competições e clubes disputantes pela segurança dos eventos esportivos. A prevenção de atos de violência nos estádios certamente demandará relevantes investimentos dos entes privados que pretendem a comercialização de bebidas alcoólicas, assim como desafiará o desenvolvimento de mecanismos eficientes de punição administrativa, pela Federação organizadora e clubes federados, daqueles cidadãos praticantes de condutas inconvenientes e atos de violência. Por certo, e quando necessário, o Ministério Púbico continuará adotando, no exercício de suas funções institucionais, as medidas pertinentes à garantia da segurança dos torcedores.”
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