Em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira, os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autoriza o reajuste no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Outros seis vetos também foram analisados em bloco, sendo um deles de um projeto que cria um plano de saúde para servidores da Polícia Civil do Distrito Federal e dependentes.
A votação, acompanhada pela categoria nas galerias do plenário, se deu em bloco após um acordo entre os líderes de partido. Agora, a matéria segue para apreciação dos senadores. O veto de Bolsonaro cobrou o apontamento, na Lei Orçamentária, das dotações destinadas às despesas com o reajustes.
Os deputados também derrubaram um veto à Lei Assis Carvalho, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19. A matéria havia sido aprovada para auxiliar agricultores familiares em 2022, com prorrogação de descontos e renegociação de dívidas. A matéria prevê que a União possa transferir R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
Manobra do governo
A proposta relativa aos agentes de saúde havia sido destacada da votação da LDO juntamente com o veto de Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral. Parlamentares de oposição apontaram se tratar de uma manobra, tendo em vista que os deputados foram levados a escolher entre derrubar ambos os vetos (do aumento do piso salarial dos agentes e do fundo eleitoral), ou votar contra o fundo, que também era um voto contra os agentes de saúde.
Líder do PSol, a deputada Talíria Petrone (RJ) criticou a ação e chamou de ‘manobra’. Após reação, o partido Solidariedade retirou o pedido de destaque do veto relativo aos servidores da saúde. A matéria passou então a ser analisada com o restante de vetos sobre os quais já havia acordo para derrubar.
