O ministro Edson Fachin vai ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o cargo em 28 de fevereiro, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
A eleição, que costuma ser protocolar, ocorreu hoje. A praxe é que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com atuação no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a passagem de dois anos dele como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assume, então, o cargo e deve estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022, permanecendo no cargo até junho de 2024.
A eleição simbólica ocorreu durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice.
O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.
“Página virada”
Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, realizou um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral.
Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”.
O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, completou.
