O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira, a partir das 16h, o PLV (projeto de lei de conversão) 25/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também trata da Secretaria Especial de Cultura, que sai do Ministério da Cidadania e passa a integrar a estrutura do Ministério do Turismo.
O PLV é oriundo de um substitutivo da medida provisória 1.058/21, aprovada na última terça-feira pela Câmara dos Deputados e transfere as atribuições ligadas a trabalho e previdência que estavam a cargo do Ministério da Economia para o novo ministério, que também fica responsável pela gestão da previdência complementar.
O relator do projeto no Senado é o senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE). Ele ainda não apresentou o parecer. Entre as atribuições do novo ministério está a definição de políticas de geração de emprego e renda, política salarial, previdência, fiscalização do trabalho e registro sindical. O projeto prevê também regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário. Além disso, autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.
Ministro Onyx Lorenzoni
A pasta é chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, quando o governo federal decidiu recriar o ministério que tinha sido extinto em 2019 para o estabelecimento do “superministério” da Economia. Na época, Onyx deixou a Secretaria-Geral da Presidência para dar lugar ao general Luiz Eduardo Ramos, que saiu da Casa Civil, o principal ministério do governo, para dar lugar ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). De acordo com Bolsonaro, as trocas levam em conta a necessidade de buscar apoio no Congresso.
A extinta “superpasta” de Guedes havia sido criada no início do governo com a fusão dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e Previdência e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mas o governo acabou cedendo às pressões do centrão pelo desmembramento do superministério. Segundo assessores do presidente, o ministro não entende muito de todos os assuntos que ficaram sob o guarda-chuva dele e vinha deixando de lado decisões sobre temas relevantes dessas áreas.
