A Justiça Federal do Distrito Federal negou um pedido para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A decisão ocorre três dias antes da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para mais de 3 milhões de estudantes.
Dupas está no centro de uma crise envolvendo o órgão e a suposta interferência do governo nas questões que serão inseridas no certame. Mais de 30 servidores pediram demissão do Inep na semana passada, sendo 27 ligados à organização da prova. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o Enem, neste ano, está “com a cara do governo”, sem detalhar exatamente ao que se referia.
Ao analisar o pedido feito por entidades educacionais, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, entendeu que não existem provas suficientes de ingerência que justifiquem o afastamento. Assinaram a ação a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e o Instituto Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.
O juiz declarou ainda que, em caso de afastamento de Dupas, o Enem corria risco de prejuízo. “Há risco de dano inverso, considerando que o afastamento do gestor do Inep, medida excessivamente gravosa, pode prejudicar a realização da primeira etapa do Enem, agendada para o dia 21/11/2021”, escreveu o magistrado, na decisão.
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