Os promotores de Justiça David Medina da Silva e Lúcia Helena Callegari, responsáveis pela acusação dos quatro réus processados pelo incêndio na Boate Kiss, concederam nesta quarta-feira (17) a última entrevista coletiva antes do início do julgamento. Em pouco mais de 1h30min de conversa com a imprensa, eles reiteraram a importância deste que deve ser o último capítulo da história que começou em 27 de janeiro de 2013.
Após um longo embate judicial, foi definido que o júri dos quatro réus vai acontecer em Porto Alegre, a partir do dia 1º de dezembro. A previsão do MP é de que o trabalho aconteça, diariamente, por 15 dias ininterruptos. A acusação sustenta que há provas suficientes para a condenação de todos os acusados, e que vai provar que os ex-sócios da casa noturna e os músicos que se apresentaram no local agiram com dolo.
“Nós estamos sustentando o crime doloso desde o início. O processo é demorado porque os réus estão soltos e, lá no início, nós pedimos a prisão. Precisamos deste julgamento. Já esperamos demais, com inúmeros recursos. Tudo isso gerando mais e mais atrasos. Temos que dar uma satisfação para todos os que esperam o fim deste processo”, argumenta o promotor David Medina da Silva.
Respondem pelo incêndio, que matou 242 pessoas e feriu outras 636, os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os ex-integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Os três primeiros solicitaram que o júri acontecesse na Capital, alegando riscos à segurança e integridade do processo em Santa Maria. O último só foi transferido para que fosse julgado junto dos outros.
“O meu espírito é condenar, porque eles praticaram os fatos. Infelizmente, na forma que podemos levá-los a julgamento. O inquérito apontava o crime de homicídio qualificado, e nós só podemos levá-los a júri por homicídio simples. Lamento isso. Nós estamos diante de um julgamento que devia acontecer lá em Santa Maria. Infelizmente, as famílias não vão poder ver isso na cidade” lamenta a promotora Lúcia Helena Callegari.
MP vai usar simulador para levar jurados à Boate Kiss
Duas novidades foram apresentadas pelo Ministério Público ao longo da entrevista coletiva. A primeira é de que foi solicitada a flexibilização dos protocolos sanitários do júri, para que mais familiares e sobreviventes possam acompanhar o processo in loco. O pedido tem base na atualização das regras de convívio impostas em todas as outras áreas da sociedade, em meio à pandemia da Covid-19.
O segundo fato novo é uma espécie de simulador, desenvolvido por uma equipe vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que mostra detalhes do interior da Boate Kiss antes do incêndio acontecer. O software será usado para mostrar aos sete integrantes do júri popular que era possível prever o trágico destino dos frequentadores da casa noturna, já que inúmeros aspectos do prédio estavam em inconformidade com as normas.
“Estamos mobilizados, preparados para este trabalho. Agiremos como sempre agimos no Tribunal do Júri: na defesa incondicional da vida e no combate à impunidade. Sabemos que quaisquer respostas serão insuficientes para amenizar a dor dos sobreviventes e dos familiares. Mas esta resposta será a condenação dos quatro réus”, garante o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP, Júlio César de Melo.
Julgamento começa em duas semanas
O julgamento do Caso Kiss começa em duas semanas, às 9h de 1º de dezembro, no 2º andar do Foro Central I de Porto Alegre. No início deste mês, foram sorteados 100 possíveis jurados do processo – sendo que os sete membros do Conselho de Sentença só serão conhecidos no dia do início dos trabalhos. O comando ficará a cargo do juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri na Comarca de Porto Alegre.
Ao todo, 19 testemunhas arroladas pela acusação e advogados dos réus serão ouvidos. Também estão previstos depoimentos de dez sobreviventes e quatro réus. Cada uma das partes terá um tempo equivalente de fala, com direito à réplica e tréplica. Não está prevista a interrupção dos trabalhos nos finais de semana. Ou seja: as sessões acontecerão todos os dias, das 9h às 23h, com dois intervalos de uma hora cada.
