O presidente Jair Bolsonaro sofreu duas autuações do governo estadual de São Paulo, nesta sexta-feira, por falta do uso de máscara, nas cidades de Iporanga e Eldorado, no Vale do Ribeira. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação federal.
Em nota, o governo paulista detalha que, nos dois municípios, o presidente caminhou pelas ruas sem a proteção facial, “colocando em risco a saúde da população, descumprindo tanto a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, ficando sujeito às multas previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que fixa valor de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas”.
O governo paulista autuou o presidente, pela primeira vez, em 12 de junho, durante uma manifestação na capital. A segunda multa, em 25 de junho, decorreu de um evento em Sorocaba. As multas foram de R$ 552,71 cada.
A terceira ocorreu em 31 de julho, em Presidente Prudente. Nesse caso, a multa pode chegar a R$ 290,9 mil, considerando dolo, omissão e reincidência em em ação de risco à saúde pública. Esgotados os recursos das multas, o presidente, se não realizar o pagamento, vai ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.
