O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal da 4ª Região anunciaram, nesta sexta, que voltarão a atender ao público presencialmente a partir de segunda-feira. Os jurisdicionados que não tenham acesso a meios digitais poderão buscar atendimento, em todos os prédios, das 13h às 18h.
O TRF4 ressalta que advogados e partes devem seguir dando preferência a meios virtuais a fim de evitar o contágio pelo coronavírus. O atendimento pelo Balcão Virtual segue ativo, assim como todos os meios digitais oferecidos até agora.
O Tribunal argumenta que o atendimento presencial deve ser dado preferencialmente aos “excluídos digitais”, em salas de atendimento específicas para esse fim. Perícias médicas também serão disponibilizadas presencialmente a partir de segunda-feira.
As audiências continuarão sendo realizadas preferencialmente na modalidade virtual (telepresencial), mas, a partir da mesma data, passa a ser possível também a realização de audiências na modalidade híbrida. Nesse caso, a testemunha comparece em sala passiva nas dependências da Justiça Federal para prestar o depoimento. Essa situação é reservada para aquelas hipóteses em que o juiz assim determinar ou quando as partes solicitarem.
Todas as unidades judiciais obedecerão aos protocolos sanitários em relação a pandemia divulgados pelo Ministério da Saúde, com verificação de temperatura, marcação de espaços com distanciamento, disponibilização de álcool em gel e exigência de uso de máscara. Na portaria das instituições, serão distribuídas máscaras descartáveis para quem não estiver usando o item de proteção individual.
