O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), pediu oficialmente ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que possa ter acesso ao teor integral das dezenas de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro protocolados no Legislativo. Ao jornal O Estado de S.Paulo, o parlamentar disse que pretende analisar a fundamentação de cada pedido. Ramos, que vinha se posicionando de forma neutra em relação ao governo, transforma-se agora em oposição declarada contra Bolsonaro após ter sido atacado pelo presidente nesse domingo e, mais uma vez, nesta segunda-feira.
“Vou analisar se tem fundamento jurídico e, se um dia eu estiver no exercício da presidência, em existindo fundamento jurídico, eu avaliarei se, politicamente, cabe decidir sobre isso no exercício provisório da presidência”, disse Ramos.
Cabe ao comando da Câmara dar início a um processo que pode levar ao afastamento do presidente da República com base em denúncias encaminhadas à Casa. Até a semana passada, eram 130 pedidos de impeachment recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde o começo do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Alguns foram descartados por problemas técnicos, mas a maioria segue “em análise”, isto é, aguardando o despacho de Arthur Lira. Nem ele, nem o antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisaram o mérito de nenhum dos pedidos até agora.
No fim do mês passado, partidos e representantes da sociedade civil entregaram um “superpedido de impeachment”, reunindo mais de 100 acusações de crimes de responsabilidade. Apesar da insistência e da pilha de pedidos que acumula, Lira repetiu, em diversas ocasiões, que não enxerga materialidade ou novidade para abrir um processo contra o presidente.
Segundo técnicos ouvidos pela reportagem do Estadão, Ramos só pode iniciar um processo de impeachment se estiver no comando da Câmara por situações específicas. Um desses casos, por exemplo, pode se configurar caso Lira esteja em viagem no Exterior ou tenha assumido a Presidência da República temporariamente, na ausência de Bolsonaro. O vice também pode assumir se Lira vier a ser afastado por algum problema de saúde.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos e acusou o parlamentar de não ter pautado um pedido específico (destaque) incluído na semana passada na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acabou por autorizar o uso de R$ 5,7 bilhões de dinheiro público para bancar campanhas eleitorais no ano que vem.
