A secretaria executiva do Fundovinos realizou, nesta sexta-feira (9), uma capacitação online para sindicatos rurais dos municípios de Arroio Grande, Bagé, Mostardas, Santana do Livramento e Pinheiro Machado, orientando sobre os procedimentos necessários para requerer apoio financeiro do fundo de desenvolvimento para a realização de eventos locais de fomento à cadeia produtiva da ovinocultura.
“Esta capacitação foi elaborada a partir de um questionário que foi respondido pelos sindicatos rurais, nos informando que existiam muitas dúvidas referentes ao procedimento para a solicitação deste apoio”, explicou Sabrina Vaz, integrante da secretaria executiva do Fundovinos.
Em seu Conselho Deliberativo, o Fundovinos definiu que a destinação de recursos de apoio às feiras oficiais de ovinos seria nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, conforme o número de animais. Os solicitantes devem ser sindicatos rurais que sejam os responsáveis pela organização do evento no município, tenham a atividade “realização de eventos” especificada em seu CNPJ e que possam emitir notas fiscais.
Os critérios para que um evento possa acessar os recursos é que esteja no Calendário Oficial de Exposições e Feiras da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR); seja parte de estratégia municipal de promover a produção e o consumo de carne, lã e seus derivados, incluindo artesanato; promova ações de apoio a pecuaristas familiares; promova uma ação de educação sanitária que inclua doenças monitoradas pelo Programa Estadual de Sanidade Ovina (PROESO); e realize reunião técnica, oficina ou outra atividade de capacitação com ênfase na ovinocultura como atividade econômica.
Uma série de documentos deve ser encaminhada à secretaria executiva do Fundovinos com, no mínimo, 90 dias de antecedência à realização do evento, para que a solicitação seja submetida à aprovação do Conselho Deliberativo. Com a pandemia, o formulário de solicitação inclui, agora, um campo de “protocolos de segurança”, que descreve as medidas que serão tomadas para atender as recomendações sanitárias em relação à Covid-19.
Os eventos de 2021 foram aprovados em dezembro de 2020: no primeiro semestre deste ano, a 13ª Agrovino, em Bagé, e a 37ª Feovelha, em Pinheiro Machado, contaram com apoio do Fundovinos. No segundo semestre, terão apoio do fundo de desenvolvimento feiras dos sindicatos rurais de Arroio Grande, Cachoeira do Sul e Mostardas.
Durante a capacitação, servidores da Divisão de Compras, Materiais e Contratos da SEAPDR explicaram como é feita a contratação pelo setor público, modalidades como licitação, dispensa de licitação e inexibilidade, além dos documentos necessários e os problemas mais comuns que ocorrem durante o processo licitatório.
