Gasto previsto no combate à pandemia ultrapassa R$ 1,5 bilhão no RS

No portal, na opção “Contratações COVID-19”, é possível consultar os dados de cada licitação, com informações detalhadas relativas ao objeto, preços e empresas contratadas, bem como a respectiva documentação. O Consórcio Público do Extremo Sul (Copes) teve o maior valor homologado até o momento, com mais de R$ 361,2 milhões direcionados à Covid-19. Em segundo lugar está a Central de Licitações do Estado, com R$ 359,4 milhões, seguida da prefeitura de Porto Alegre, com R$ 217,7 milhões.

Conforme o auditor do TCE-RS, Clauber Bridi, o site disponibiliza os números das ações emergenciais dos órgãos públicos relacionadas à Covid-19. Ele esclarece que o volume total homologado nas licitações não obriga o gestor a aplicar todos os recursos de uma só vez, mas de acordo com a demanda.

Ainda segundo Bridi, algumas contratações são pregões de registro de preços. “Existe a prerrogativa de não contratar a totalidade, pode ser que seja contratado um valor menor do que está no certame. É um valor previsto, não é o que já foi executado”, ressalta. Em relação às contratações para enfrentamento da Covid-19, em torno de 85% do total – o equivalente a 8,3 mil processos – foram diretas, ou seja, não passaram por processo licitatório. O volume representa 25% do valor total homologado, em torno de R$ 380 milhões.

“A legislação permite, em determinados casos, fazer a contratação direta, seja por ser um valor pequeno ou por situações que sejam justificáveis, mas em torno de 85% das contratações são diretas”, assinala o auditor.

A maioria dos gastos está relacionada à aquisição de EPIs, máscaras, álcool em gel e serviços médicos. “Com o aumento de hospitalizações, houve acréscimo bastante significativo em relação a isso”, completa.