A eventual recriação do auxílio emergencial sem medidas de corte de gastos pode elevar a inflação e o desemprego. A conclusão consta de nota técnica publicada nesta terça-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Segundo a análise, a elevação dos gastos públicos provocada pelo auxílio emergencial sem compensação em outras despesas pode deteriorar os ativos financeiros do país, como o câmbio, os títulos públicos e a bolsa de valores. Esse processo, informou a SPE, gera consequências para a economia real.
A crise financeira provoca a elevação dos juros futuros, o aumento do risco país e possivelmente a contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Dessa forma, a recuperação do emprego fica prejudicada.
“Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, salienta a nota da SPE.
Em relação à inflação, a elevação dos preços pode vir tanto por meio da desvalorização cambial como por meio do aumento dos gastos públicos, caso não haja nenhuma compensação fiscal. Segundo a análise do Ministério da Economia, o aumento nos preços produz o resultado oposto pretendido pelo auxílio emergencial, prejudicando a parcela mais carente da população.
“Como a inflação e o desemprego afetam desproporcionalmente mais a população carente, o auxílio emergencial pode acabar por prejudicar justamente as pessoas que se queria ajudar”, ressalta o texto.
A nota técnica defende o remanejamento dos recursos de programas sociais ineficientes para políticas mais focadas e eficientes para a redução da pobreza. O segundo caminho, aponta o texto, é a elevação da produtividade no Brasil, com investimento em qualificação profissional e reformas que facilitem os negócios.
O texto surge em um momento em que o Senado discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. A equipe econômica pede a aprovação da PEC com uma cláusula de calamidade pública, dispensando o cumprimento de regras fiscais e liberando gastos, em troca de medidas de ajuste fiscal.
Entre os gatilhos que podem ser ativados para reduzir os gastos, o congelamento de salários de servidores públicos por até três anos, a proibição de novas despesas obrigatórias, a revisão dos incentivos fiscais e a redução de repasses para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A retirada dos pisos de gastos para a saúde e a educação chegou a ser discutida, mas acabou retirada do texto por falta de consenso no Senado.
