A primeira reunião do ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (2), chegou ao fim com a confirmação de Tiago Simon (MDB) na presidência do órgão técnico. Já o deputado Vilmar Zanchin (MDB) foi eleito vice-presidente, substituindo o colega de bancada Edson Brum, que assumirá a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
Os parlamentares foram nomeados pelos demais membros da CCJ, durante reunião virtual. Até então, a comissão era presidida por Fábio Branco (MDB), que deixou a Assembleia após ser eleito prefeito em Rio Grande. As duas vagas de suplentes também ficaram com o MDB – partido que, ao lado do PT, possui a maior bancada do parlamento gaúcho. Os deputados Carlos Búrigo e Patrícia Alba substituirão os titulares quando necessário.
Enquanto isso, Fran Somensi (Republicanos) comunicou que deixa de fazer parte da Comissão, abrindo espaço para o correligionário Sérgio Peres. Permanecem no quórum da CCJ os deputados Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Juliana Brizola (PDT), Elton Weber (PSB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Elizandro Sabino (PTB) e Tenente-Coronel Zucco (PSL).
Comissão vai priorizar projetos estruturantes
Os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia serão retomados na próxima semana. A expectativa é de que projetos estruturantes, como a alteração da chamada Lei Anticorrupção (lei estadual 15.228/2018) sejam priorizados. De acordo com o Governo do Estado, os valores previstos pelo texto são considerados baixos, obrigando muitas empresas a apresentarem programas de integridade em contratações.
A atualização da Lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o projeto de Reforma da Previdência dos militares também devem ter atenção do órgão técnico, assim como as propostas que tenha foco no combate às crises econômica e sanitária agravadas pela Covid-19.
