O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um novo auxílio emergencial pode ser criado, desde que as “cláusulas necessárias” sejam disparadas. “Temos como orçamentar ajuda, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar desequilíbrios”, afirmou, após se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e, mais cedo, da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). “Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”.
De acordo com o ministro, o novo auxílio emergencial pode ser “mais focalizado”. “Ao invés de atendermos 64 milhões de pessoas, pode ser a metade disso”, afirmou.
Na reunião, Pacheco cobrou Guedes a apresentar uma solução para ajudar financeiramente os brasileiros mais vulneráveis. “Vim externar preocupação em relação a socorro emergencial. Está entregue formalmente ao ministro Guedes essa preocupação do Congresso”, disse. “Senti de Guedes boa vontade de encontrar solução, vai encontrar o caminho para compatibilizar a questão fiscal. Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas”.
A partir da experiência da pandemia do novo coronavírus, Guedes tem defendido a criação de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. O Conselho Fiscal da República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia. O Conselho está previsto na PEC e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros.
“O objeto da nossa conversa é manter a garantia da estabilidade fiscal, ou vamos prejudicar ainda mais a população. Tem que ter senso de responsabilidade”, afirmou Guedes. “Vamos agir dentro de marcos mais robustos. Se apertamos o botão da calamidade pública, podemos atender umas coisas cortando outras”.
Depois de muitas desavenças, Guedes disse que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia ajudou o governo na aprovação de pautas. Segundo o ministro, os programas de auxílio foram “calibrados” para terminar no fim de 2020 porque a pandemia e a economia apresentavam melhoras. “Temos que fazer um movimento em direção à normalidade”, disse.
O ministro acrescentou que, com a eleição das novas mesas do Congresso Nacional, projetos de privatizações e da independência do Banco Central devem ser votados.
Prioridades
O presidente do Senado disse ainda que não vai impor um projeto de reforma tributária, já que há vários sobre o tema tramitando, e que os senadores e deputados decidirão sobre o assunto – e que o Ministério da Economia também fará sua contribuição. “Vamos entregar em 2021 a reforma tributária, no menor prazo possível”.
Além da reforma dos tributos, ele listou como prioridades as propostas de emenda constitucional emergencial, dos fundos e do pacto federativo. “Buscamos convergência em pautas que interessem ao Brasil. Há relação boa entre o Senado e o Ministério da Economia que buscamos preservar”
Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população “para preservar vidas e a economia”. “A vacina é prioridade absoluta do governo e do Congresso Nacional”, completou.
