As pessoas que deixaram de receber o auxílio emergencial extra de R$ 300, mas que ainda preenchem os requisitos para ter direito ao benefício, podem entrar com o pedido de contestação a partir deste sábado (24). A solicitação deve ser feita por meio do site da Dataprev. O prazo para as contestações será encerrado no dia 2 de novembro.
O Ministério da Cidadania explica que todo mês são reavaliados os critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, e falecimento do beneficiário. Quando alguma dessas situações é identificada, o auxílio é cancelado. A determinação está prevista na medida provisória que criou a extensão do auxílio emergencial para aqueles que já recebiam o benefício.
Com isso, deixaram de ganhar o benefício extra 21 milhões de pessoas, ou seja, 56% do total de 48 milhões elegíveis para as cinco parcelas de R$ 600. O auxílio já foi pago a 67,7 milhões de pessoas, num total de mais de R$ 231,2 bilhões.
Como contestar
As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site da Datapreve. Elas serão acatadas desde que o motivo do cancelamento permita sua contestação e que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.
Após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do auxílio emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido de contestação, sendo também paga de forma retroativa a parcela que foi cancelada.
Veja mensagens que aparecem no aplicativo e o motivo para o cancelamento: