Trafegar em velocidade superior ao que é permitido na via é infração de acordo com o Código de Transito Brasileiro. A gravidade varia conforme o nível atingido pelo condutor. Se a velocidade for até 20% maior que o permitido, a infração é média; de 20% a 50%, grave; acima de 50%, gravíssima. A penalidade para todos esses casos é a multa.
No entanto, a legislação possibilita ações mais duras quando o limite é ultrapassado em 50% nas proximidades de hospitais, escolas e outras áreas com grande circulação de pessoas. Para apurar esses casos, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a abrir procedimentos criminais a partir desta semana. A medida, por enquanto, só vale em Porto Alegre. Os flagrantes feitos por radares da EPTC serão encaminhados à delegacia, que irá identificar o motorista e firmar um termo circunstanciado. O documento pronto será enviado ao Judiciário.
Excesso de velocidade
O titular da Delegacia de Crimes de Trânsito (DCT) da Polícia Civil explica que os condutores não devem ser presos, mas cumprir penas alternativas. Carlo Butarelli comenta que, durante a pandemia, aumentaram os casos de excesso de velocidade. “A gente tem notado que, como tem um fluxo menor de veículos na rua, o pessoal tem excedido muito a velocidade”, observou. “Além da responsabilidade monetária, que é a multa que a pessoa vai tomar, e a suspensão do direito de dirigir, que é uma medida administrativa, nós vamos agora também passar a autuar da forma criminal”, detalhou Butarelli.
O delegado Carlo Butarelli citou exemplos de veículos importados flagrados em alta velocidade em avenidas da Zona Norte de Porto Alegre. “Um na rua Edu Chaves, às quatro da tarde, o radar pegou ele a 165 km/h. Teve outro veículo, na Salvador França, a 146 km/h. São potenciais assassinos do trânsito, a chance de provocar uma tragédia é muito alta”, sustentou o titular da DCT.
O artigo 218 do Código de Trânsito, que trata do excesso de velocidade, é o que mais provoca multas no Rio Grande do Sul. Segundo levantamento do Detran, 505 mil infrações do tipo foram registradas no Estado até julho deste ano.
