A Prefeitura de Porto Alegre alterou o decreto 20.625, de 23 de junho, e autorizou que o comércio funcione cinco dias na semana, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings abrirão nos mesmos dias, mas com horário diferenciado, das 12h às 19h. Publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta quarta-feira, o decreto 20.698 entra em vigor na sexta-feira. Pelo decreto em vigor até amanhã, o comércio era liberado a funcionar de segunda a quinta, entre 10h e 17h, e sem diferenciação entre shoppings e lojas de rua.
O decreto também prevê que os hospitais encaminhem diariamente, até as 11h, as informações solicitadas sobre pacientes internados ou aguardando leitos de UTI.
As mudanças no horário do comércio foram acordadas em reunião com as entidades empresariais, na terça-feira. Para realizar as alterações, a prefeitura apresentou ao governo estadual protocolos específicos para manter as competências do município de acordo com o Art. 30, I e II, da Constituição Federal.
Confira as mudanças publicadas no decreto 20.698:
Comércio – Estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, poderão funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento.
Shoppings – Estabelecimentos comerciais localizados em shoppings centers poderão funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A exceção para os considerados essenciais também vale para os shoppings.
Aeroporto – Estabelecimentos comerciais localizados no aeroporto internacional Salgado Filho poderão funcionar independentemente de dia e horário.
Esportes individuais – Fica permitida a prática de esportes individuais, inclusive em clubes sociais, quadras esportivas e condomínios, desde que sem contato físico e com distanciamento mínimo de 2 metros entre os praticantes.
