O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) detectou 12.957 indícios de possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial por agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas gaúchos. Do total, 3.024 são vinculados a órgãos estaduais e 9.933 à esfera municipal. A soma dos valores pagos com indícios de irregularidades é de cerca de R$ 9,1 milhões em benefícios estabelecidos por lei federal para amenizar os impactos financeiros em razão da pandemia de coronavírus.
O levantamento vai ser analisado, agora, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), para análise e adoção das providências cabíveis. O TCE informou que foram cruzados os dados das folhas de pagamento dos Municípios e das folhas de pagamento da esfera estadual, com os dados disponibilizados pela CGU.
O TCE lembra, no entanto, que atrasos nas remessas de dados em função das limitações causadas pela pandemia podem ter ocasionado aumento nos números, já que é possível que tenham sido contabilizados servidores contratados temporariamente e estagiários que não possuem mais vínculo com a administração pública. “É possível que fraudadores tenham utilizado dados de terceiros e, também, que valores tenham sido lançados equivocadamente pela União”, informou o TCE. Pessoas que tenham recebido o benefício indevidamente podem efetuar a devolução das parcelas recebidas no site do Ministério da Cidadania.
