Um estudo do Dieese mostra a perspectiva de queda na concessão do pagamento da Gratificação de Difícil Acesso a professores da rede estadual. A pesquisa foi encomendada pelo CPERS, que protesta contra a mudança das regras do benefício. Com a aprovação das reformas nas carreiras públicas, o governo do Estado passará a pagar o Adicional de Local de Exercício. O novo modelo estabelece critérios mais restritos para os educadores receberem os valores. O sindicato que representa o magistério já pediu a suspensão das mudanças à Secretaria Estadual da Educação.
Difícil acesso em números
De acordo com os números apresentados pelas entidades, nesta sexta-feira (17), seis de cada dez escolas estaduais se enquadram hoje no difícil acesso. As instituições são avaliadas em cinco graduações de distância. A cada nível, o salário dos professores é acrescido de 20% a 100% sobre o piso de 20 ou 40 horas semanais.
Atualmente, são 279 escolas no nível mais alto de difícil acesso. Com o novo regramento, levando em consideração apenas o critério de vulnerabilidade social, o número cairia para 26 instituições de ensino. A queda é superior a 90%. A quantidade pode diminuir ao serem contabilizados outros fatores, como distância da escola da sede do município, condições de trafegabilidade e oferta de transporte público.
Protesto do CPERS
A presidente do CPERS, Helenir Schürer, já projeta queda expressiva no número de professores que recebem a gratificação. Dados mais recentes apontam que dois terços do magistério ganham o benefício. “Nós não temos ainda quantos irão receber, mas eu não tenho medo de errar e dizer que muitos perderão. Dos 67% que recebiam, este número se tornará bem menor”, lamentou.
A categoria ainda reclama da falta de diálogo com o Executivo. “Nós queremos sim conversar com o governo”, pontuou. “Professores e funcionários vão perder mais recursos num tempo de pandemia, num tempo de desconto de salários e num tempo de mais necessidade”, destacou Schüler.
Em contato com a reportagem da Rádio Guaíba, durante a semana, a Secretaria da Educação afirmou que está cumprindo os prazos de readequação do difícil acesso, conforme determinação da Lei Estadual.
O CPERS ainda informou que foi notificado, pelo Tribunal de Justiça, que foi retirado da pauta de julgamentos da corte o processo que trata da legalidade do corte de ponto dos professores. O sindicato protesta contra a medida do Palácio Piratini, uma vez que os professores voltaram ao trabalho e compensaram os dias perdidos durante a greve da categoria.
