O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, nesta quarta-feira, que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento. Ele negou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre transações financeiras para financiar a saúde. No entanto, disse que a criação de um imposto pode incidir sobre transações digitais está em discussão pelo governo.
“A ideia de tributar não apenas o consumo e a renda [como ocorre hoje], mas também as transações, foi considerada desde o início. As transações digitais estão crescendo. O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui a um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então, a transação digital precisa ter algum imposto”, declarou o ministro em entrevista coletiva para apresentar o balanço de fim de ano da pasta.
Segundo Guedes, o Brasil atualmente tributa bases de cálculo estreitas com alíquotas altas, o que resulta muitas vezes em sonegação. O imposto sobre transações, em contrapartida, pode incidir sobre uma base de arrecadação grande (pagamentos) com alíquota pequena.
Para o ministro, a tributação sobre a folha de pagamentos representa o imposto mais perverso, porque resulta em informalidade, ao onerar o empresário. “O que nós sabemos é que, para desonerar folha de pagamento, só tem um jeito, que é o mais cruel e perverso de todos os impostos. Precisa de uma base alternativa de tributação. Tributar o trabalhador, botar imposto em cima de salário é uma arma de massa de destruição de empregos, é tirar do mercado formal de 20 milhões a 40 milhões de brasileiros”, disse.
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