O estudo “Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil” (1986-2017), divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos, o que corresponde a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e dos serviços produzidos no país brasileiro.
Segundo a pesquisa, em 32 anos, o funcionalismo público ampliou-se em 123% e o número total de vínculos subiu de 5,1 milhões para 11,4 milhões. De acordo com o Ipea, o mercado de trabalho formal no setor privado, de outro lado, teve crescimento de 95% no total de vínculos, no mesmo período.
No entanto, apenas um em cada dez servidores públicos é da esfera federal. O aumento no funcionalismo público se concentra nas cidades. No período analisado, o número de servidores municipais cresceu 276%, de 1,7 milhão para 6,5 milhões, contra um aumento de 50% na esfera estadual e de 28% na esfera federal, incluindo civis e militares. No caso dos municípios, o estudo mostra que 40% das ocupações correspondem a profissionais dos serviços de educação ou saúde como professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.
De 1986 a 2017, o total de vínculos no Poder Executivo – somando todos os níveis federativos – passou de 5 milhões para 11,1 milhões, um aumento de 115%. No Poder Legislativo, o crescimento chegou a 436%, de 51 mil para 275 mil vínculos de trabalho. No Poder Judiciário, houve a maior expansão relativa, de 512%. O total de vínculos passou de 59 mil para 363 mil, cita o levantamento.
Remuneração
Em 2017, permanecia grande a discrepância na remuneração dos três níveis da Federação. Apesar de representarem 60% dos vínculos do setor público, os servidores municipais recebem, em média, três vezes menos que os do governo federal.
Nessa esfera, a remuneração média subiu de R$ 4,8 mil em 1986 para R$ 8,5 mil, em 2017. No Executivo estadual, a remuneração média passou de R$ 3,6 mil para R$ 4,6 mil. No Executivo municipal, a remuneração média passou de aproximadamente R$ 2 mil para R$ 2,8 mil.
Na comparação entre os três Poderes, o Judiciário paga os maiores salários. Em 2017, a remuneração média do Judiciário era de R$ 12.081; no Legislativo, de R$ R$ 6.025, e no Executivo, de R$ 3.895.
A remuneração do Judiciário federal passou de R$ 7,4 mil em 1986 para R$ 14,1 mil, em 2017. No Judiciário estadual, a remuneração mensal média passou de R$ 5,8 mil para R$ 10,8 mil.
Nos 32 anos de análise da série histórica, as mulheres seguem ganhando menos que os homens, em todos os níveis. “Uma explicação possível para tal situação é que, provavelmente, elas estão predominantemente em ocupações com menor remuneração (uma vez que respondem pela maior parte das vagas nas áreas de saúde e educação). A média salarial dos homens era 17,1% superior à das mulheres em 1986, diferença que subiu para 24,2% em 2017”, complementa o estudo do Ipea.
O levantamento mostrou também que houve aumento na escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração. Em 2017, 47% dos servidores públicos tinham nível superior completo, bem acima dos 19% com esse nível de escolaridade em 1986.
