O Ministério das Relações Exteriores divulgou, na noite de hoje, nota em que sustenta ter recebido com indignação as declarações feitas pela alta comissária das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet.
Em entrevista em Genebra, na Suíça, na manhã desta quarta-feira, a representante da ONU disse que ocorreu uma “redução do espaço democrático” no Brasil e falou sobre a violência policial no país. “Vimos uma alta em violência da polícia, em meio de um discurso público que legitima execuções sumárias e uma falta de responsabilização.” Bachelet também comentou as queimadas na Amazônia.
Em nota, o Itamaraty enfatiza que o Brasil se orgulha da “solidez e da resiliência de sua democracia” e que o país demonstrou notável “estabilidade institucional”, conseguindo ultrapassar graves julgamentos sobre corrupção. A nota lembra que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito democraticamente com mais de 57 milhões de votos e recebeu mandato da população para “garantir seu pleno exercício do direito à vida, à segurança, à integridade física e à propriedade”.
Mais cedo, por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que a alta comissária da ONU fazia comentários desnecessários sobre a política interna brasileira.
Ao abordar a violência policial, a nota salienta que nos quatro primeiros meses de 2019, as taxas de homicídios dolosos e latrocínios no Brasil caíram 21,2% e que há outras medidas para ampliar a capacidade do governo de se defender da contra a violência. “O espaço cívico e democrático encontra-se vivo e em expansão no Brasil”, garante o texto.
Sobre as queimadas na região da Amazônia, a nota reforça que os incêndios são fenômeno sazonal frequente durante a estação seca e que estão próximos à média dos últimos 20 anos. “A Alta Comissária também parece desconsiderar as ações do Governo brasileiro, como a mobilização das Forças Armadas, para combater os focos de incêndio. Essas medidas evidenciam o engajamento do país em favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável da região. A Operação Verde Brasil conta, até o momento, com efetivo de mais de 4.500 pessoas, cerca de 250 viaturas e 11 aeronaves. Ao todo, as Forças Armadas mantêm contingente de 43 mil militares mobilizados para atuar na região amazônica, conforme a necessidade”.
Ao final, a nota reforça que a ONU deve concentrar esforços em “questões mais urgentes” evitando precipitações sobre a política interna do Brasil país “onde os três Poderes funcionam em absoluta independência e vigora o pleno Estado de Direito.”
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