Cerca de 500 moradias do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), previstas para o Rio Grande do Sul, não deverão mais ser construídas. O Governo Federal anunciou ontem (3), o cancelamento das portarias que previam a construção de 27 mil moradias em todo o Brasil.
A construção era considerada como garantida de acordo com a Portaria Nº 897, de 29 de março de 2019, e foi uma promessa do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) reforçou “a necessidade urgente da liberação do recurso para a construção das 27 mil unidades habitacionais, pois é fundamental para garantir qualidade de vida às famílias agricultoras e o desenvolvimento territorial em todo o país”.
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, disse que “a decisão do governo afeta diretamente muitas famílias gaúchas, que necessitam de moradias dignas para seguir produzindo os alimentos que chegam as nossas mesas. Seguiremos, juntamente com a CONTAG, na luta pelos direitos rurais”.
PNHR
O PNHR foi criado em 2009, pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor(a) familiar, trabalhador(a) rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando, concluindo uma existente.
