O Palácio Piratini apresentou, nesta segunda-feira, um conjunto de 30 medidas para auxiliar na modernização da administração tributária do Rio Grande do Sul. Denominadas de “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, as iniciativas fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento, conforme o governo gaúcho. As medidas foram detalhadas, hoje à tarde, no auditório do Tecnopuc, em Porto Alegre.
O objetivo inicial é garantir que aos contribuintes gaúchos possam realizar operações para quitar tributos estaduais, a partir de 2020, por meio de uma plataforma digital, que autorize pagamentos por débito em conta, cartão de crédito, geração de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA) em qualquer lugar do País, para quitar IPVA, por exemplo.
A simplificação no processo de arrecadação é uma das 30 medidas que serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. Com a transformação digital do fisco, o objetivo também é tornar o Rio Grande do Sul mais atrativo para investidores. A possibilidade de se criar um canal online ou um aplicativo para compilar os serviços vai ser definida nos próximos meses.
“Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado pode devolver em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador Eduardo Leite.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as ações buscarão qualificar o relacionamento do Estado com os contribuintes, simplificar as obrigações acessórias, incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização, racionalizar o uso de recursos e reduzir o custeio da administração tributária.
