Nos primeiros 50 dias deste ano, o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul registrou 43 fugas. Em média, quase um detento (0,86) escapa das casas prisionais por dia. De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), 18 deles foram recapturados. Outros 25 seguem foragidos.
A última fuga foi registrada na madrugada desta terça-feira. Na ocasião, três detentos escaparam, pelo telhado, do Presídio Estadual de Cruz Alta.
Para o especialista em segurança pública, Charles Kieling, alguns fatores são preponderantes para o elevado número de fugas no sistema prisional gaúcho. Segundo ele, a quantidade de vagas que faltam nos presídios corresponde ao número de pessoas que deveriam estar presas.
“Existe um número significativo de falta de vagas. Em torno de 10 mil estão faltando, hoje, no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. Isso significa que, provavelmente, esse mesmo número de pessoas deveriam estar presas e não estão, pela superlotação. Outra coisa que ocorre devido à superlotação é um processo interno dentro dos presídios. É preciso haver um controle mais efetivo do “pedágio” que é cobrado pelos próprios presos”, explica.
Kieling também alerta para a falta de agentes penitenciários nas casas prisionais. Ele destaca que as ações criminosas estão cada vez mais organizadas.
“Outro fator que precisamos levar em consideração é o número reduzido de servidores da área penitenciária para promover a segurança desse sistema. Faltam recursos humanos. Os apenados sabem a quantidade de agentes penitenciários, sabem os horários que existe um menor número e sabem, inclusive, quando há na cidade um menor número de efetivo da Brigada Militar. É nesse momento em que eles promovem as ações de fugas. Então são outros fatores externos ao sistema que precisamos observar”, afirma.
Atualmente, a população carcerária do Estado é de 38.702 presos. Entretanto, a capacidade total dos presídios é de 30 mil, ou seja, há um déficit de 8.702 vagas. No último domingo, o Estado registrava, ainda, 78 presos em delegacias aguardando vagas no sistema prisional. Ao menos três estavam em viaturas da Brigada Militar (BM) em frente ao Palácio da Polícia, na Capital.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do RS (Amapergs), Cláudio Fernandes, hoje, cerca de 3.950 agentes penitenciários atuam nas cadeias gaúchas. O ideal, segundo ele, seria mais quatro mil funcionários.
“Para prestar um serviço de qualidade, no mínimo, mais 2,5 mil. Mas, para conseguirmos ocupar os estabelecimentos que estão sob o comando da Brigada Militar, precisaríamos de mais 4 mil. Se houvesse essa condição para tratar a custódia, guarda é tratamento penal, o serviço seria de muita qualidade, de dar inveja”, comenta.
O especialista em segurança pública salienta também a falta de estrutura das casas prisionais. Segundo Kieling, o crescimento da criminalidade ocorre de forma alarmante diferentemente da ampliação das estruturas físicas e das estratégias adotadas pelo poder público.
“A infraestrutura precisa ser aumentada. O problema é que precisamos pensar em uma infraestrutura para 30 anos à frente e isso não é feito. Então, nós olhamos os índices de crescimento da criminalidade e, em média, há um crescimento de 4% ao ano. Então, nós não temos um crescimento do sistema penitenciário na mesma proporção. O Estado precisa pensar em uma estratégia de recursos financeiros para conseguir investigar em recursos humanos e infraestrutura para 30 anos”, ressalta.
Fugas
Na madrugada desta terça-feira (19), três detentos fugiram do Presídio Estadual de Cruz Alta, no Alto do Jacuí. Conforme a Susepe, os presos fizeram um buraco no teto e escaparam pelo telhado.
Em 17 de fevereiro, outros treze fugiram de presídio de Erechim. Na ocasião, o bando escapou através de buracos na parede.
Outros dez detentos evadiram do albergue de Bento Gonçalves, no dia 8 deste mês. Os presos eram do regime semiaberto e também escaparam por um buraco na parede.
A primeira fuga foi registrada em 12 de janeiro, quando 17 apenados fugiram de presídio em Passo Fundo. Uma caminhonete S10 de cor branca derrubou o portão da casa prisional, o que possibilitou a fuga em massa. Ainda não se sabe de que forma os detentos saíram das celas.
*Até a publicação desta reportagem a Susepe não se pronunciou.
