Ao assumir nesta quarta-feira, a pasta da Agricultura, Pecuária e abastecimento, a ministra Tereza Cristina afirmou que o setor agrícola brasileiro é alvo de “acusações absolutamente infundadas” em questões relacionadas ao clima e à biodiversidade, e que o país é um “modelo a ser seguido, jamais um transgressor”.
“São relevantes as questões relacionadas ao clima, à sustentabilidade e à biodiversidade. A discussão honesta deveria partir de uma premissa básica: o Brasil é um país com legislação ambiental extremamente avançada e que mais soube preservar sua florestas nativas e matas ciliares. Nosso país é um modelo a ser seguido, jamais um transgressor a ser recriminado”, destacou Tereza Cristina em seu discurso de posse, na sede do ministério, em Brasília. “Acusações absolutamente infundadas partem de todos os lados, inclusive de organizações internacionais estabelecidas amistosamente aqui”, acrescentou ela, ao ser fortemente aplaudida por um auditório lotado.
Segundo ela, os ganhos de eficiência do setor agropecuário brasileiro causam “temores a outros participantes do mercado”.
Em seu discurso, Tereza Cristina destacou que a pasta deve ter mais proximidade com o setor empresarial da agricultura. Prometeu também atenção especial aos agricultores familiares, principalmente com esforço na regularização fundiária. Outra medida prioritária deve ser simplificar processos de fiscalização. “Simplificar não significa precarizar”, afirmou.
Novas atribuições
No dia primeiro de janeiro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente recém-empossado Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura passou a concentrar algumas atribuições, como a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, que eram antes de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). A publicação também transfere para a pasta a responsabilidade de regularizar terras quilombolas, função antes desempenhada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Uma das primeiras mudanças na estrutura do ministério, anunciada ainda na fase de transição, em dezembro, foi a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que fica sob o comando do técnico em zootecnia Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Segundo informações divulgadas em dezembro pela equipe de transição, ele deve ficar à frente de um conselho interministerial sobre o assunto, ainda a ser criado, e vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária.
Outro órgão que foi transferido para o ministério foi o Serviço Florestal Brasileiro, antes ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Duas outras secretarias também foram criadas na Agricultura: a de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a de Agricultura Familiar. Retorna ainda à estrutura da pasta a Secretária da Pesca e Aquicultura.
