A intervenção emergencial na fachada da chamada Casa Azul, na esquina entre as ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, no Centro de Porto Alegre, pode custar R$ 359 mil. A perspectiva é da Procuradoria-Geral do Município, que ainda não estima um prazo para que o processo seja iniciado. O casarão é centenário e corre risco de desabar.
“Provavelmente vai ser por dispensa de licitação, ante a urgência para que se possa manter aquela fachada, para que as vias públicas adjacentes possam ser liberadas de uma vez”, afirmou o procurador-geral adjunto Nelson Marisco. Segundo ele, o plano inicial era o de colocar andaimes fachadeiros. Porém, os técnicos do município, ligados à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, entenderam que a medida pode não impedir que a estrutura desabe em via pública. “Então, optou-se por um procedimento mais caro de proteção, que está tramitando”, disse.
Até a conclusão da obra, o entorno vai seguir com bloqueios parciais, o que deixa o trânsito lento na região. O custo da reforma completa do imóvel, segundo a PGM, deve ultrapassar R$ 1 milhão e ficar a cargo da Secretaria de Insfraestrutura.
Na segunda-feira, decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, atendeu pedido da PGM para que a prefeitura possa assumir o prédio. O mérito do pedido ainda tramita no Judiciário e envolve também a declaração de abandono e arrecadação do imóvel, para que possa ser considerado patrimônio do município.
O Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira autorizou a contratação dos serviços necessários para garantir a segurança dos pedestres. Conforme nota da Prefeitura divulgada na segunda-feira, “a autorização foi condicionada ao ressarcimento dos valores pelos proprietários do imóvel ou abatimento em eventuais acordos junto ao Ministério Público.”
Apesar de não ser tombado pelo patrimônio histórico, o imóvel é inventariado. Desse modo, não pode ser “destruído, mutilado ou demolido”. Ainda em 2016, uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública autorizou a demolição do bem, sentença revertida no Tribunal de Justiça, que ainda determinou a restauração da fachada pelos proprietários, que devem à Prefeitura cerca de R$ 275 mil em IPTU e taxa de coleta de lixo.
