A Prefeitura de Porto Alegre espera que se iniciem ainda em 2018 ano as obras de infraestrutura no entorno da Arena do Grêmio, na zona Norte. Foi o que declarou, nessa manhã, ao programa Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, o procurador do município, Nelson Marisco. Conforme ele, a etapa de tramitação e análise dos projetos foi concluída, restando agora o aval do Ministério Público (MP) para o acordo entre a Prefeitura e a empresa Karagounis, que vai executar as obras na região.
O imbróglio é antigo. A Karagounis, que responde pelos empreendimentos imobiliários Liberdade 1 e 2, ao lado do estádio, foi quem propôs a execução das obras, que cabiam originalmente à OAS, mas que ficaram em aberto após o pedido de recuperação judicial por parte da empreiteira, envolvida em escândalos de corrupção investigados pela operação Lava Jato. Agora, a Karagounis deve assumir também o custo financeiro da obra.
Conforme Marisco, todas as etapas de projeto foram vencidas e, em aproximadamente 20 dias, deve ser o assinado o acordo para formalizar a execução dos trabalhos na zona Norte. A duração das obras, entretanto, ainda não teve prazo definido. Entre as melhorias previstas, está a duplicação da avenida AJ Renner, a reconfiguração da avenida Padre Leopoldo Brentano e obras nas redes de água e esgoto.
Histórico
A previsão inicial era de um custo total de R$ 130 milhões para todas as melhorias na região. Elas eram previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA Rima – referentes às construções de edifícios no entorno da Arena.
No ano passado, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu um recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão de habite-se para as torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Condomínio Residencial Liberdade, construído pela OAS nas imediações do estádio. A justificativa: a não realização das melhorias em infraestrutura da região dos bairros Farrapos e Humaitá.
No início da semana, o Tribunal de Justiça divulgou que um casal de idosos, comprador de um apartamento no Condomínio Liberdade, obteve o direito de cancelar o negócio alegando o descumprimento da promessa de melhorias no entorno. A decisão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas, também estabelece multa e ressarcimento pelos prejuízos materiais e morais dos consumidores, em valor que ultrapassa R$ 70 mil.
