Com intuito de barrar a oferta de vagas em cursos de medicina na Ulbra, com a alegação de que não são ofertadas condições adequadas para o ensino, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na sede do Ministério Público Estadual (MPRS).
A reunião, realizada nesta quinta-feira, contou com a presença do o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o subcorregedor Vinicius von Diemen, a procuradora Michele Milanesi, a médica fiscal Luiza Volpato e representantes do Centro Acadêmico de Medicina da Ulbra Canoas.
Durante o encontro, ações judiciais em tramitação no Distrito Federal e ainda sem solução, foram entregues pelos acadêmicos ao procurador-geral, com um dossiê pedindo providências. As supostas denúncias, com imagens, teriam mostrado a infraestrutura precária do prédio de Medicina da Ulbra Canoas, com banheiros danificados, mofo e goteiras, assim como a falta de insumos e equipamentos no Hospital Universitário (HU) e de material necessário para os alunos ingressarem no bloco cirúrgico, como luvas e avental, o que causou a suspensão das aulas práticas.
Os alunos ainda relataram a realização de aulas on-line, quando essa modalidade não é autorizada pelo MEC para cursos de medicina. Também falaram sobre a discrepância entre as propagandas divulgadas pela Ulbra e o serviço oferecido aos alunos.
Conforme o Cremers, a entidade foi procurada pelos acadêmicos da Ulbra Canoas, entregou ofício ao procurador-geral “requerendo providências nos âmbitos do direito do consumidor, da saúde pública e dos direitos humanos, considerando, principalmente, propaganda enganosa, descumprimento de contrato de prestação de serviços educacionais, e exposição de pacientes do SUS a condições que violam o princípio da dignidade da pessoa humana”, informou o Cremers.
O Conselho também pediu providências do MPRS junto à Aelbra, mantenedora da Ulbra, reitor, diretor administrativo e coordenador do curso de medicina, bem como à gestora do HU, que está sob intervenção do município. Na terça-feira (17), alunos do curso de medicina da Ulbra formalizaram denúncia no Cremers e pediram apoio do Conselho, o que motivou a reunião no Ministério Público.
“O Cremers não é contra a abertura de novas vagas em escolas de excelência, mas repudia totalmente a abertura de vagas ou de cursos sem condições técnicas e estrutura mínima para a formação de médicos, como é o caso da Ulbra. Mesmo sem atender aos critérios mínimos para oferecer serviço aos atuais acadêmicos, expande o número de vagas para angariar novos alunos”, disse Trindade.
O presidente ressaltou que a formação de profissionais de baixa qualidade coloca em risco a saúde da população e gera custos a um sistema de saúde já no limite da capacidade de atendimento. Saltz afirmou que o MPRS abrirá expediente para investigar as denúncias recebidas. “O documento entregue será encaminhado para a Promotoria Especializada de Canoas, que vai instaurar expediente para investigar as denúncias”, explicou.
