Em meio ao fim do contrato da Triunfo Concepa com a FreeWay, a possibilidade de a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assumir o controle das praças de pedágio é sugerida pelo ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont (PT). A recomendação leva em conta a ausência de serviços de ambulância e auxílio mecânico no trecho após o fim do contrato com a Concepa, que liberou as cancelas de pedágio na noite de terça-feira.
Para Pont, o governador José Ivo Sartori (MDB) pode negociar com o Palácio do Planalto uma espécie de mandato-tampão ou a possibilidade de a estatal assumir em definitivo a gestão do trecho. Ainda segundo o ex-prefeito, a EGR, criada na gestão do ex-governador Tarso Genro, pode cobrar valores menores que os da Concepa e usar a arrecadação para investir na malha viária do Rio Grande do Sul.
“A EGR é uma empresa de gestão de rodovias, com compromisso de que todo recurso arrecadado seja dedicado para ampliação e construção de novas estradas. É pública e é perfeitamente possível fazer isso com o governo federal”, defende.
Mesmo que o trecho em questão seja federal, Pont considera que um esforço político entre Sartori e o presidente Michel Temer, ambos do mesmo partido, pode deixar com o governo gaúcho o controle dos pedágios, em vez da União.
Pont também questiona a suposta garantia de que, em fevereiro de 2019, uma nova prestadora, definida em licitação, esteja apta a administrar as praças de pedágio. O petista adverte que o certame pode ser adiado ou, ainda, alvo de judicialização por parte dos concorrentes, atrasando o processo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que ontem estimou um orçamento necessário de R$ 40 milhões para conservar, até fevereiro, as BRs 290 e 116, nos trechos em que eram concedidas, deixou claro que esse montante não permite socorro médico e mecânico, que ficarão a cargo do Samu, da Polícia Rodoviária Federal e das seguradoras particulares.
O que disse a EGR
Para o diretor-presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes, o Dnit detém capacidade total de manter o pleno funcionamento da FreeWay. Ele revela, contudo, que a hipótese de assumir as praças de pedágio não é discutida pelo Palácio Piratini. “Hoje, nós estamos dimensionados para as atividades que nós fazemos. Não estamos dimensionando para outras alternativas, neste momento”, esclareceu.
A EGR gerencia as estradas com pedágio pertencentes à malha viária estadual. Com uma estrutura considerada enxuta, a estatal subcontrata empresas para os trabalhos de arrecadação, manutenção e conservação, pintura das rodovias, por exemplo. Atualmente, a EGR administra mais de 900 km e 14 praças de pedágio.
