A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), com quatro vereadores na Câmara de Porto Alegre, confirmou hoje que é contra o projeto de revisão da planta de IPTU proposto pelo Executivo. Conforme a líder da oposição, vereadora Sofia Cavedon, ao analisar o projeto, o partido identificou pontos que carecem de esclarecimento.
“Por exemplo, nas zonas rurais, longe da cidade, o IPTU era 3,5% e está baixando pra 1%. IPTU esse dos terrenos das empreiteiras, que estão comprando chácaras para especular. Vão aguardar o melhor momento econômico pra construir. O prefeito está reduzindo radicalmente o IPTU destes grandes. Isso contradiz o sentido redistributivo que nós achamos que tem que ter: o de justiça fiscal”, disse Sofia.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., emitiu nota nesta quarta em que declara lamentar a posição da bancada que, segundo ele, é incoerente. “A posição da bancada de votar contra o projeto de lei do IPTU beneficiará os proprietários que hoje pagam valores irrisórios em relação às suas grandes propriedades e frustrará os que têm propriedades de menor valor, e que passariam a pagar um valor justo, ou seriam isentos do tributo”, disse o prefeito no comunicado.
À reportagem da Rádio Guaíba, Sofia rebateu a declaração. “Ele afirma isso, mas não é o que aparece no projeto. Os imóveis acima de R$ 1 milhão não terão nenhum aumento de alíquota pela proposta do prefeito. No ano passado nós apresentamos uma emenda ampliando as porcentagens, que o prefeito não incorporou”, disse.
“Tenho certeza, que todos os ex-prefeitos do PT encaminhariam o mesmo projeto. A bancada do PT ficará menor que o partido, ao divergir de seus 30 anos de discurso, se mantiver essa posição”, completa a nota do prefeito (veja a íntegra abaixo).
Para ser aprovado, o texto precisa de maioria simples (19 dos 36 vereadores). Além disso, a proposta deve ser aprovada até o fim de o fim de setembro para que valha para 2019.
Projeto
De acordo com a Prefeitura, o projeto visa a corrigir distorções, e prevê que os contribuintes passem a pagar o IPTU de acordo com o valor real dos imóveis, ou seja, mais aproximado do valor de mercado.
Do total de 767 mil imóveis de Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%) ou serão isentos de pagamento (19,2%). No total, 50,2% dos imóveis terão redução do IPTU ou deixarão de pagar o imposto. Com isso, conforme a Prefeitura, o número de contribuintes beneficiados atinge 384 mil, já em 2019.
Para os que tiverem aumento do IPTU, o valor médio deve ser de 10,41% na guia do ano que vem. Existe um limitador máximo de 30% por ao ano, para que seja aplicado a imóveis que estejam, hoje, com o imposto mais defasado. A Prefeitura lembra que, quanto menor esse índice, mais tempo vai levar para o contribuinte pagar o imposto até fechar o valor total devido.
Confira a nota do prefeito na íntegra:
“Lamento como prefeito, e pessoalmente, a posição da bancada do Partido dos Trabalhadores que diverge da sua posição histórica, faltando coerência com tudo que o partido sempre defendeu.
A posição da bancada de votar contra o projeto de lei do IPTU beneficiará os proprietários que hoje pagam valores irrisórios em relação as suas grandes propriedades e frustrará os que têm propriedades de menor valor, e que passariam a pagar um valor justo, ou seriam isentos do tributo.
Tenho certeza, que todos os ex-prefeitos do PT encaminhariam o mesmo projeto. A bancada do PT ficará menor que o partido, ao divergir de seus 30 anos de discurso, se mantiver essa posição.
Tenho a esperança que na consulta às lideranças históricas do PT, que já ocuparam a chefia do Executivo, bem como a todas as manifestações de décadas do Partido dos Trabalhadores, a bancada reavalie essa posição, ao verificar as injustiças tributárias que a atual situação gera. Reitero minha disposição de diálogo com as referidas lideranças, com a executiva e o próprio diretório partidário.”
