O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em encontro no gabinete da ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, nessa quarta-feira, para conversar sobre um pedido preventivo de liberdade feito pelo ex-chefe do governo. Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com a imprensa.
Questionado se Cármen deu alguma indicação sobre a inclusão do pedido de habeas corpus de Lula na pauta do tribunal, Pertence espondeu apenas que “não”. No início do mês, Lula teve rejeitado no no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão dele. Resta agora ao ex-presidente esperar que o STF julgue o pedido de liberdade que tramita na Corte.
O habeas corpus preventivo de Lula no STF chegou em fevereiro ao relator, ministro Edson Fachin, para ser apreciado em plenário. Cármen Lúcia, porém, vem dando indicações de que não pretende colocar o processo na pauta de julgamentos, que é elaborada por ela. Além desse instrumento, com o qual pretende evitar ser preso, Lula mantém ainda uma apelação pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Trata-se, porém, de um embargo de declaração, tipo de recurso destinado a esclarecer dúvidas e contradições sobre texto da condenação, mas sem a previsão de reformá-la.
Depois de esgotados os recursos na segunda instância, o TRF4 estipulou que Lula deve começar de imediato a cumprir a pena. Questionado nesta quarta-feira se a defesa pretende entrar com novos pedidos de habeas corpus contra a prisão, Sepúlveda Pertence disse que “tática não se revela”.
Lula foi condenado no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP), que conforme a denúncia ele recebeu da empreiteira OAS a título de vantagem indevida. Em janeiro, o TRF4 confirmou a condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão.
