Os estudantes de ensino superior do Rio Grande do Sul, atendidos pela União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS), estão impossibilitados de se inscrever no programa Passe Livre Estudantil para obter o benefício. De acordo com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), responsável pelo gerenciamento do projeto, o impasse está na UEE, que não possui uma diretoria definida. A entidade é responsável pelo encaminhamento do programa, mas está com o atendimento suspenso.
Para ter a isenção da passagem, o estudante deve procurar as uniões estudantis que representam os alunos matriculados em instituições regulares de ensino. O atendimento é feito pela União Gaúcha dos Estudantes (Uges), para secundaristas, e a UEE para alunos de ensino superior. A legislação beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra. Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, é necessário comprovar freqüência nas instituições de ensino.
Em nota, a Metroplan confirmou que o programa está em vigor e que as inscrições só não estão sendo feitas por conta desse impasse. A UEE/RS é responsável por coletar os cadastros, receber a documentação dos estudantes e enviar para a fundação. Sem esse atendimento, o estudante da Região Metropolitana não tem como obter o benefício neste momento.
A fundação afirmou ainda que está trabalhando na tentativa de buscar uma solução para garantir que os alunos não sejam prejudicados no início das aulas. Já as inscrições realizadas pela Uges e em outras instituições de ensino credenciadas pela Metroplan – Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL) – estão ocorrendo normalmente.
Por meio de uma rede social, a atual diretoria da UEE esclareceu está atendendo a uma determinação judicial e vai convocar novas eleições para a direção da entidade. Com isso, todas as atividades estão suspensas. De acordo com a UEE, no ano passado mais de 4 mil estudantes foram lesados, com R$ 300 mil apropriados indevidamente.
Até a publicação dessa reportagem, a Rádio Guaíba não conseguiu contato com a União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE/RS).
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