O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, assinaram, nesta quarta-feira (4), um protocolo de intenções entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para incluir, na Lei Orçamentária Anual 2026, um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada – Entidades. A iniciativa permitirá a construção de 1.689 unidades habitacionais em Porto Alegre.
O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instituída em 2024. A modalidade Entidades atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Na primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas. Os recursos serão repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.
“Nosso governo fez mais pela habitação em pouco mais de um ano do que governos anteriores fizeram em décadas. Com o Porta de Entrada – Entidades, estendemos às cooperativas o benefício que, de forma pioneira, já permitiu que mais de 6 mil famílias avançassem no sonho da casa própria, com o financiamento da entrada na compra do imóvel”, afirmou Leite. “A medida faz parte da nossa Estratégia Integrada de Habitação, com a qual vamos viabilizar mais de 10 mil moradias em todo o Rio Grande do Sul. Estamos liderando, com responsabilidade e compromisso social, uma transformação histórica na política habitacional do Estado. Seguiremos firmes na missão de entregar casas a quem mais precisa.”
Gomes destacou ações que unem forças entre os poderes para atender, de forma mais ampla, as pessoas que aguardam suas casas, reduzindo o déficit habitacional. “O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional para a aquisição da casa própria. Agora, estamos nos voltando, com uma ação conjunta, para as entidades urbanas, que já possuem os projetos de suas construções”, explicou. “Com isso, fomentamos a construção e damos um forte passo para a redução do déficit habitacional no Estado.”
“Este momento só está sendo possível graças à parceria do governo federal com o governo do Estado. Quando unimos esforços, como estamos fazendo aqui, conseguimos retomar obras, garantir os aportes necessários e, principalmente, realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
A assinatura foi realizada nas obras do Conjunto Habitacional Dois Irmãos II, em Porto Alegre, que terá 320 unidades. Os recursos vão beneficiar 15 cooperativas que já tiveram suas propostas selecionadas.
“Trata-se de um esforço de muitas mãos, com empenho direto das cooperativas no acompanhamento e controle para garantir a realização dos projetos. Só temos a agradecer ao governo do Estado por essa política pública”, afirmou o coordenador do Fórum de Entidades Urbanas do RS, Gilmar Ávila.
Propostas contempladas:
- Coohadil – 320 unidades habitacionais;
- Coopvinte – 40 unidades habitacionais;
- Chabu – 40 unidades habitacionais;
- Múltipla – 300 unidades habitacionais;
- Coopertense – 40 unidades habitacionais;
- Assoc. B. Aparecida – 100 unidades habitacionais;
- Assoc. B. Aparecida – 98 unidades habitacionais;
- Cecam – 197 unidades habitacionais;
- Cootrahab – 50 unidades habitacionais;
- Cootrahab – 50 unidades habitacionais;
- Assoc. Mor. S. Rosa – 301 unidades habitacionais;
- Coohagig – 53 unidades habitacionais;
- Assoc. Reg. Peq. Agr. – 34 unidades habitacionais;
- Assoc. Reg. Peq. Agr. – 16 unidades habitacionais;
- Assoc. Reg. Peq. Agr. – 50 unidades habitacionais.
Participação do Estado no Minha Casa Minha Vida
O decreto 57.753/24 ampliou a participação do governo estadual no programa Minha Casa Minha Vida, aumentando o valor do complemento financeiro oferecido pelo Estado, que passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
Os produtores rurais atingidos pela enchente de setembro de 2023 foram os primeiros beneficiados pela iniciativa, com a destinação de R$ 12 milhões para complemento da construção de 600 casas.
Modalidade Cidadão
Outra modalidade do Porta de Entrada foi lançada em outubro de 2024, e se tornou o primeiro programa do Estado de apoio à aquisição da casa própria. O Porta de Entrada – Cidadão contou com subsídio de R$ 20 mil para a entrada na compra do imóvel. A primeira fase teve investimento de R$ 120 milhões (R$ 100 milhões do Estado e R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa) e contemplou 6 mil contratos.
