O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase. Desenvolvido pela Receita Estadual dentro do Plano Rio Grande, o programa é uma medida de apoio à recuperação econômica dos empreendimentos gaúchos, especialmente após as enchentes de 2024.
Até o momento, o Refaz Reconstrução já negociou mais de R$ 5 bilhões em débitos de ICMS. Desse total, a arrecadação efetiva já soma R$ 950 milhões e mais de 5 mil empresas já aderiram ao programa. O prazo para adesão se encerra na quarta-feira, 30.
“O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de ICMS da nossa história. Pensado para apoiar as empresas afetadas pelas enchentes de 2024 e também aquelas que acumulavam dívidas há anos, o programa está ajudando a reerguer negócios e a fortalecer a economia gaúcha. Estar em dia é essencial para investir, crescer e gerar empregos. Mais arrecadação significa mais serviços públicos para o cidadão. Por isso, reforçamos: o prazo termina na quarta-feira (30/4). É uma oportunidade histórica que pode transformar o futuro de muitas empresas e do próprio Rio Grande do Sul”, afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
PLANO RIO GRANDE
A economia total garantida às empresas participantes ultrapassa R$ 456 milhões, consideradas todas as formas de pagamento previstas, incluindo parcelamentos com condições especiais, O prazo de cadastro ao Refaz Reconstrução segue aberto até 30 de abril. As empresas interessadas podem simular os benefícios e aderir diretamente pelo site da Receita Estadual.
O Refaz Reconstrução faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. Os contribuintes podem optar por diferentes modalidades de regularização:
- Pagamento à vista: redução de até 95% nos juros e multas.
- Parcelamento: opção de parcelamento em até 120 vezes, com reduções proporcionais nos encargos.
