16 de maio de 2025

Tag: Refaz Reconstrução

Termina hoje o prazo para regularizar dívidas de ICMS pelo Refaz Reconstrução

O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase. Desenvolvido...

Termina nesta quarta o prazo para regularizar dívidas de ICMS pelo Refaz Reconstrução

Empresas com débitos de ICMS têm até quarta-feira, 30, para aderir ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que oferece condições especiais para a quitação ou parcelamento de dívidas tributárias. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande e tem como foco apoiar a...

Termina nesta quarta o prazo para regularizar dívidas de ICMS pelo Refaz Reconstrução

Empresas com débitos de ICMS têm até quarta-feira, 30, para aderir ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que oferece condições especiais para a quitação ou parcelamento de dívidas tributárias. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande e tem como foco apoiar a...

Empresas já regularizaram mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS com o Refaz Reconstrução

Com apenas três semanas de vigência, o Refaz Reconstrução tem sido essencial para empresas gaúchas que buscam reorganizar suas finanças e também para os cofres públicos estaduais. Desde o lançamento, em 19 de março, até 12 de abril, mais de 2,7 mil adesões foram registradas, resultando...

Refaz Reconstrução já arrecadou R$ 44,6 milhões até o dia 26

O Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado para a regularização de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recebeu um número significativo de adesões nos primeiros sete dias de funcionamento. Entre 19 e 25 de março, o programa alcançou as...

Refaz Reconstrução permite incluir pendências fiscais no parcelamento

Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os...

Sistema de adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível

A adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível para as empresas que se encaixam nos critérios estabelecidos. Contribuintes com débitos de ICMS podem acessar o sistema e aproveitar os benefícios do programa de regularização. Para aderir, basta acessar a página do Refaz no Portal...
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