STJ julga recurso e mantém condenação do prefeito de Canoas por improbidade administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso enviado pela defesa do prefeito de Canoas, Airton Souza, e decidiu manter a condenação em um processo de improbidade administrativa. A decisão, que negou o pedido da defesa, foi proferida na última terça-feira e se deu por unanimidade, seguindo o voto do relator. Airton já foi condenado em outras instâncias, mas de acordo com a defesa, cabe um novo recurso que será enviado bem breve ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolvendo Airton Souza é referente ao ano de 2008, período em que esteve à frente da extinta Companhia de Indústrias Eletroquímicas (Ciel), na época, uma empresa pública ligada à Corsan. Airton foi condenado em 2012, por supostas irregularidades cometidas na época e desde então tenta reverter a decisão. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que manteve a condenação. A defesa então levou o caso ao STJ, que também não acatou os argumentos do político.

Em nota, o prefeito de Canoas se manifestou da seguinte forma:

“Não é verdadeira a notícia de que fui cassado ou que precisarei deixar o cargo até maio. O processo ainda está em andamento e, na data de ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas analisou embargos de declaração apresentados pela defesa. Não há qualquer decisão que interfira no exercício do meu mandato e o caso continuará sua tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Reafirmo meu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições. Sigo exercendo minhas funções como prefeito, honrando a confiança que recebi da população de Canoas. Aproveito para expressar minha preocupação com um pequeno segmento da imprensa pela disseminação de informações imprecisas e inverídicas, que podem gerar desinformação e insegurança. Canoas segue firme em seu caminho de desenvolvimento. Continuaremos trabalhando por uma cidade cada vez melhor para todos.”