Uma indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de São Leopoldo encaminhada para análise do prefeito, Heliomar Franco, propõe a proibição do trabalho ao ar livre para servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados da Administração Pública, entre 10h e 16h, em dias de calor extremo. A medida busca reduzir os riscos à saúde desses profissionais que ficam expostos a altas temperaturas e índices elevados de radiação solar.
A autora da proposta, vereadora Iara Cardoso, justifica que a exposição prolongada ao sol pode causar insolação, desidratação e outros problemas de saúde. Entre janeiro e fevereiro deste ano, temperaturas superiores a 40 graus foram registradas em cidades da Região Metropolitana, incluindo São Leopoldo, com sensação térmica chegando a 50 graus.
“Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridade física e mental dos profissionais terceirizados e servidores públicos municipais”, afirma a vereadora. Ainda segundo Iara, a proposta “segue a tendência mundial de legislações voltadas para a proteção dos trabalhadores em condições climáticas adversas.” A proposta foi encaminhada para análise do Executivo Municipal – que tem a prerrogativa de regulamentar os procedimentos, pois enseja alterações no Estatuto do Servidor.
