O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), assinou uma medida provisória nesta sexta-feira (27) que cria um fundo de R$ 6,5 bilhões para a recuperação de infraestruturas afetadas por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. O fundo será destinado principalmente a projetos de drenagem urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre e em municípios severamente atingidos pelas fortes chuvas que ocorreram ao longo deste ano.
Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou chuvas intensas e alagamentos que causaram danos significativos à infraestrutura, destruindo estradas, pontes e colocando em risco a segurança de milhares de famílias. As chuvas mais devastadoras ocorreram em junho e setembro, quando várias cidades da região sofreram com a inundação de áreas residenciais e comerciais, forçando o deslocamento de muitas pessoas. Além disso, em algumas localidades, houve deslizamentos de terra e a perda de terrenos essenciais.
“Estou aqui para cumprir um compromisso que nós assumimos no Rio Grande do Sul, o Jader vai assinar hoje a liberação de 6 bilhões e meio de reais para a criação do fundo de recuperação de obras em função de desastres climáticos”, afirmou o presidente Lula. O ministro Paulo Pimenta detalhou que o depósito foi realizado nesta sexta, e os recursos serão usados para o sistema de proteção contra enchentes em Porto Alegre e nos municípios da Região Metropolitana.
A medida provisória visa mitigar os impactos das tragédias deste ano e prevenir novos desastres, por meio da implementação de ações estruturantes de drenagem e infraestrutura. Essas iniciativas atenderão a uma demanda urgente e proporcionarão maior segurança à população frente aos eventos climáticos cada vez mais intensos.
A maior parte dos recursos, no valor de R$ 2,5 bilhões, será aplicada nas intervenções dos diques, além de bacias de amortecimento e casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó).
