Nesta quarta-feira, foi aprovada, na Câmara de Porto Alegre, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Sendo uma orientação para a próxima votação, da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, o projeto define as prioridades e as metas fiscais para o exercício do próximo prefeito. O atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), e Maria do Rosário (PT) disputam a eleição em segundo turno.
A proposta prevê o mesmo valor de R$ 11,82 bilhões para receitas e despesas. Em 2024, eram R$ 11,45 bilhões. As metas e prioridades da prefeitura estão divididas em oito eixos. Confira:
- Compromisso com as pessoas: ações nas áreas da educação, saúde, direitos dos animais e transporte público;
- Eficiência da máquina pública: práticas financeiras e administrativas;
- Gestão da cidade: entre os 40 pontos listados, estão a melhoria no sistema de proteção contra cheias, a dragagem e o desassoreamento de arroios e as podas e supressões de árvores em vias públicas;
- PoA segura: estão inclusas ações relacionadas à segurança do município, como a reestruturação da Guarda Municipal e proteção e monitoramento integrado da Capital;
- Porto Alegre tem solução: cultura, economia criativa e planejamento urbana são destaque, com ações como o fomento à produção cultural, gestão da fiscalização predial e a revisão do plano diretor;
- Reservas;
- Reset: ações relacionadas ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios;
- Revitalização do Centro Histórico.
Neste ano, R$ 85 milhões a mais poderão ser alocados em projetos relacionados à adaptação climática, com operações de crédito. Um total de R$ 633 milhões.
Dez emendas também foram aprovadas com a LDO. Entre elas, as que garantem recursos para uma política de segurança alimentar continuadamente, para a proteção e a valorização da pessoa idosa e uma que permite a abertura de créditos extraordinários, em caso de calamidade pública.
A LOA deve ser votada na próxima semana pelos vereadores.
