A Justiça determinou nesta terça-feira, que dois abrigos de Porto Alegre não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência. Recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) constatou irregularidades nas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
A inspeção, conduzida pelo MPRS por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, constatou a superlotação e falta de recursos nos abrigos AR-7 e AR-8, que estariam comprometendo a situação dos jovens acolhidos.
No abrigo residencial 7 (AR-7), que é a porta de entrada para atendimento de vítimas de violência na Capital, foram encontradas crianças e adolescentes dormindo no chão e no sofá da sala. Além disso, foi constatada ausência de material de higiene e de um psicólogo para o atendimento dos abrigados. No abrigo AR-8, não havia previsão orçamentária para a aquisição de material escolar, roupas e calçados, e faltava um enfermeiro para supervisionar os técnicos em enfermagem.
Diante das irregularidades, além da determinação de que ambos os abrigos não recebam novas crianças e adolescentes, também deverá ser observado o limite máximo de 20 vagas, conforme estabelece o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Conforme o MPRS, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) foi incumbida de indicar, de forma imediata, um local com vaga disponível para o acolhimento emergencial até que a situação de superlotação do abrigo AR-7 seja regularizada. “Foi ajustado com a FASC que, até que consigam retirar as crianças e adolescentes do AR-7, todos os dias será indicado um espaço para acolhimento emergencial. Esta noite, o espaço será a Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio”, informou a promotora.
Cinara também ressaltou que o MPRS realiza inspeções permanentes nas 68 casas de acolhimento institucional da Capital, garantindo que esses espaços cumpram seu papel de proporcionar um ambiente de proteção, acolhimento e respeito para as crianças e adolescentes vítimas de violência.
A Prefeitura de Porto Alegre, através da FASC, se manifestou em nota:
“A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadani (Fasc), mantém mais de 50 unidades na Capital para acolhimento de crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos incompletos, somando 700 vagas para este público.
Uma mãe adolescente, acompanhada do filho, procurou atendimento nesta madrugada no Conselho Tutelar da Microrregião 8, e foi acolhida pela equipe no local. Na manhã desta quarta-feira, 24, ambos foram encaminhados para uma casa-lar.
Os Abrigos Residenciais 7 e 8, citados em reportagens, estão com acolhimento reduzido devido a excesso de demanda, mas há disponibilidade de atendimento em outras unidades da Fasc. Sempre que for demandado o serviço, será feito o acolhimento.”
