A Justiça Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, acolheu pedido do partido Novo e suspendeu o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), programado para importar 300 mil toneladas de arroz. O governo federal decidiu importar arroz poucos dias após o início das enchentes no estado, responsável por 70% da produção nacional do grão, embora 80% da safra já havia sido colhida.
A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira, que emitiu uma liminar impedindo a realização do evento, inicialmente marcado para esta quinta-feira, 6. O magistrado destacou que, embora as enchentes tenham impactado a região, não há evidências concretas de desabastecimento que justifiquem a medida.
“A urgência do caso decorre do agendamento iminente do leilão, mas não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno”, afirmou o magistrado.
A Conab informou que a Advocacia Geral da União e seu departamento jurídico já estão trabalhando nas medidas cabíveis para reverter a decisão. A importação se baseava em medidas provisórias motivadas pelo estado de calamidade devido às enchentes, mas o juiz considerou que essas justificativas não são suficientes para autorizar o leilão.
