Com a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que permitiu a realização do leilão para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, o governo federal iniciou a compra do produto às 9h desta quinta-feira (6). A realização do ato chegou a ser cancelada após decisão liminar do tribunal, mas o presidente do órgão derrubou a suspensão na manhã desta quinta e manteve o leilão.
Segundo o Ministério da Agricultura, a decisão de realizar o leilão para importar arroz foi tomada para evitar alta nos preços do produto em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 68% do arroz produzido no Brasil.
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) informou que o arroz que será comprado chegará ao consumidor final por, no máximo, R$ 4 o quilo e deve ser entregue até 8 de setembro. As despesas para a aquisição do arroz estão limitadas a R$ 1,7 bilhão, e os custos de equalização de preços para venda do produto são de até R$ 630 milhões.
Em maio, o governo autorizou, em caráter excepcional, a importação de até um milhão de tonelada de arroz beneficiado ou em casca para recomposição dos estoques públicos.
De acordo com a medida provisória, os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas de regiões metropolitanas. Como justificativa, o governo informou que o objetivo da importação “é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país”.
Os leilões, que devem ocorrer ao longo de 2024 em formato eletrônico, vão fornecer produtos com características de arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, safra 2023/2024. Está proibida a aquisição de arroz aromático, e o produto deverá estar acondicionado em embalagem com capacidade de 5kg, transparente e incolor.
