Os senadores gaúchos da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul irão apresentar, ainda essa semana, uma pauta mínima de ações legislativas para ajudar o Estado, garantiu o senador Paulo Paim (PT), presidente do colegiado.
Em reunião nesta segunda-feira, os parlamentares debateram a situação do Estado, as causas que levaram a tragédia e as consequências para o povo gaúcho. Para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF), relator do colegiado, “está claro” que é fundamental o fortalecimento dos sistemas de alerta precoce e de capacitação das comunidades para a resposta a desastres, bem como a educação ambiental e a conscientização sobre as mudanças climáticas, preparando a população para os desafios futuros.
“A tragédia climática no Rio Grande do Sul é um alerta de que precisamos agir com urgência e determinação. Não se pode mais ignorar os sinais claros de que o clima está mudando e de que suas consequências são devastadoras. Nossa responsabilidade é tomar medidas concretas para proteger nossas comunidades e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações” afirmou Mourão.
Paim, que definiu a calamidade como a pior de todos os tempos já registrada no Brasil, também enfático em dizer que é preciso pensar no bem-viver como horizonte estratégico, no desenvolvimento de forma sustentável e buscar um projeto de nação que respeite as pessoas, que não agrida o meio ambiente e os direitos humanos.
“O Pampa gaúcho é o segundo bioma mais devastado do Brasil. Em primeiro lugar está a Mata Atlântica. A responsabilidade é de todos nós. Estamos pagando o preço da nossa insensatez e quem mais sofre é a população. Não podemos mais silenciar diante dos sons e estrondos de uma árvore que é derrubada, das inundações, das queimadas, da desertificação, das águas contaminadas. O desequilíbrio ecológico é culpa do homem e isso pode tornar parte do planeta inabitável”, afirmou o senador. “Pais e mães choram a perda dos filhos; filhos choram a perda dos pais”, lamentou Paim.
No Rio Grande do Sul, lembrou Paim, as chuvas inundaram cidades, rios transbordaram, houve deslizamentos de terra, pontes e estradas ficaram inacessíveis, há falta de energia elétrica e de água potável, além da falta de alimentos. Hospitais e escolas foram totalmente destruídos. Dos 497 municípios gaúchos, 469 foram afetados, em um cenário que de alguma forma atingiu 2,3 milhões de pessoas.
O relator destacou ainda questionamentos necessários diante da catástrofe.
“Quais as causas, naturais e antrópicas [causadas pela ação do homem], e as circunstâncias que provocaram e agravaram a vulnerabilidade ao desastre? Quais os danos humanos e ambientais e os prejuízos sociais e econômicos provocados pelo desastre? Quais as perspectivas de recuperação de danos e prejuízos provocados pelo desastre? Quais ações estão sendo executadas para socorrer às vítimas das enchentes e restabelecer os serviços essenciais no estado? Como garantir os recursos necessários para as ações de resposta emergencial do estado? E, finalmente, que medidas, legislativas e orçamentárias, o Senado Federal pode adotar para contribuir para a resposta ao desastre, para a prevenção de novos desastres e para que haja um adequado planejamento para a reconstrução e a melhoria da resiliência do Rio Grande do Sul?”, disse.
