Mais de 250 apenados do semiaberto levam temor a famílias em abrigos no RS

Detentos receberam autorização judicial para deixar casas prisionais após enchente

Famílias temem a presença de apenados do semiaberto em abrigos | Foto: Alex Rocha / PMPA

A presença de apenados em abrigos públicos gera sensação de insegurança a vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. São condenados que cumprem pena em regime semiaberto, mas que tiveram permissão para deixar os estabelecimentos prisionais por causa do dilúvio. Mais de 250 detentos receberam a autorização.

Um exemplo disso ocorreu no início do mês, quando o Judiciário gaúcho concedeu autorização de prisão domiciliar, em caráter emergencial, para cerca de 150 detentos do Instituto Penal de Charqueadas. A medida foi adotada para evitar suposto risco de vida em função do alagamento.

Ainda de acordo com a decisão judicial, os apenados ficariam em monitoração eletrônica pelo período de 20 dias. Ocorre que, desalojados, houve criminosos que acabaram ficando em abrigos.

De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os apenados seguem monitoradas e acompanhadas pela Polícia Penal. A instituição também destaca que já solicitou e aguarda autorização judicial para que eles deixem a monitoração eletrônica e retornem a estabelecimentos prisionais compatíveis com seu regime de pena.

Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo manifestou preocupação com o caso. “Não podemos expor a população a conflitos de segurança dentro dos espaços. Existe alinhamento com Estado e MP para abrigo alternativo, mas precisamos do entendimento do Judiciário e da Defensoria”, escreveu nas redes sociais.

Falta de efetivo na Polícia Penal

O Sindicato da Polícia Penal (Sindppen) aponta que, além dos detentos do Instituto Penal de Charqueadas, também foram soltos com tornozeleira eletrônica mais de 50 apenados do Instituto Penal de São Jerônimo e outros 70, de um anexo da Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ). Se somados, foram mais de 250 presos que receberam o benefício, todos do regime semiaberto.

Conforme o presidente do Sindppen, Cláudio Dessbessell, a falta de energia elétrica e de internet prejudica o monitoramento eletrônico.

“Os presos do semiaberto foram enviados para o regime domiciliar, mas muitos deles estão em locais sem energia elétrica nem internet. Isso impede a recarga das tornozeleiras e o monitoramento. É como se eles estivessem em liberdade”, pontuou.

Dessbessell não vê com maus olhos a ideia de enviar os apenados para locais onde não há famílias desabrigadas. O problema, segundo ele, é que não há efetivo de policiais penais para garantir a fiscalização dos locais.

“Seria possível enviar os detentos para ginásios ou galpões, sem a presença de outros desabrigados. A questão é o déficit superior a 50% no efetivo da Polícia Penal. Em outras palavras, não teríamos agentes em número suficiente para trabalhar nesses lugares. O dilúvio expôs a situação precária em que se encontram as forças de segurança do Estado”, enfatizou o presidente do Sindppen.

Rondas ostensivas da Polícia Penal

O policial penal e vice-presidente da Associação Pró Segurança do RS (Aprosergs), Vicente de Azevedo, confirma que a situação gera temor entre os desabrigados. Ele pondera, no entanto, que a sensação é um misto de boatos e fatos reais.

“Há mistura de boatos e fatos reais sobre crimes, incluindo estupros, furtos, roubos e ameaças. Independente disso, a falta da sensação de segurança é tão prejudicial quanto a falta de segurança propriamente dita”, afirmou.

O representante da Aprosergs também acredita que maior presença das forças policiais nos abrigos, especialmente da Polícia Penal, poderia atenuar o receio das famílias sem a necessidade de segregação imediata dos apenados. Na visão dele, rondas permanentes com equipes volantes da Polícia Penal em abrigos bastariam para resolver o problema.

“Apesar do déficit de servidores na Susepe, a liberação de horas extras e diárias poderia resolver a situação temporariamente, assim como acontece com outras forças. Temos grande capacidade técnica e não ficamos atrás de outras polícias. Nossas atividades vão muito além de apenas executar a pena do encarcerado, nós também fiscalizamos diversos regimes de prisão e o trabalho externo de presos.”

Por fim, o agente discorda que exista necessidade de criar abrigos exclusivos para apenados na enchente.

“Seria hipócrita da parte das prefeituras não quererem a presença de presos em abrigos, considerando que municípios como Porto Alegre e Alvorada contratam mão de obra prisional. Na Capital, por exemplo, há mais de 70 presos trabalhando na manutenção de ruas e parques. Eles já circulam entre nós o dia inteiro, muitas vezes sem nosso conhecimento. O que é necessário para mantê-los disciplinados é apenas uma força tarefa de fiscalização volante”, concluiu Vicente de Azevedo.