O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses é um “pacto provisório” e poderá ser ampliado com termos mais favoráveis. Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reiterou o pedido para que perdoe parte da dívida do Estado com a União devido à tragédia climática que atingiu o local.
“Encontramos a maneira de garantir fluxo de mais R$ 11 bilhões para o estado, num pacto provisório, ainda, sobre a dívida do estado, que vai ter que receber um tratamento adicional, em virtude do fato de que há outros estados também no processo de negociação”, explicou Haddad durante ato público em São Leopoldo do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, para o anúncio de medidas de apoio direto às famílias afetadas pela tragédia.
BENEFÍCIO CONJUNTO
Ainda segundo o ministro, outros estados que têm dívidas com a União, em montantes que somam mais de R$ 800 bilhões, seguem em processos de negociação e tudo o que for facilitado para esses entes será concedido também ao Rio Grande do Sul. O anúncio da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi feito na segunda-feira, 13, com o envio de um projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do estado com a União por 3 anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão zerados pelo mesmo período.
O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. Outros R$ 12 bilhões em juros deixarão de ser pagos no mesmo período. Na cerimônia Leite disse que é preciso colocar “no radar” que o Estado terá perda de arrecadação com a tragédia e que o Rio Grande do Sul vai precisar de apoio de recursos para compensar a perda arrecadatória e conseguir transformar a suspensão da dívida em investimentos para a reconstrução.
(*) com Agência Brasil
